por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Sexta-feira (28/2) 19h – AcademiaOs Estados-membros dos blocos econômicos são regidos por inúmeras leis e normas, mas divergências legais podem resultar em conflitos internos. No Academia dessa semana, a doutora em Ciências...
por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta...
por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Caso Kiss: negado pedido de suspensão do Júri em Santa Maria. (Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS).
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão que reconheceu infração disciplinar grave por parte de um preso após o desaparecimento de um pacote...
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