por legalsite | abr 30, 2020 | Notícias
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão as alternativas encontradas em tempos de pandemia pelos grupos de voluntários que, vestidos de doutores palhaços, divertem crianças e adultos em hospitais, os...
por legalsite | abr 30, 2020 | Notícias
Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições...
por legalsite | abr 30, 2020 | Notícias
Ato regulamenta sessões virtuais por videoconferência.
por legalsite | abr 29, 2020 | Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), determinou a remessa à primeira instância de inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para...
por legalsite | abr 29, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na sessão extraordinária, os ministros...
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