por legalsite | ago 31, 2020 | Notícias
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por legalsite | ago 31, 2020 | Notícias
Corte responsável por dar a última palavra sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é frequentemente chamado a decidir sobre situações...
por legalsite | ago 29, 2020 | Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito...
por legalsite | ago 29, 2020 | Notícias
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco...
por legalsite | ago 29, 2020 | Notícias
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana:a nova lei brasileira sobre proteção de dados. . O Judiciário gaúcho formou uma comissão para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no...
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