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Ministro Celso de Mello exclui de julgamento virtual recurso do presidente Bolsonaro

por legalsite | set 30, 2020 | Notícias

O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito 4831, que apura possível interferência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Polícia Federal, determinou, nesta terça-feira (29), a exclusão de pauta de julgamento...

Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF

por legalsite | set 30, 2020 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro...

29/09/2020 20:02 – Condenados ex-Juiz e mais quatro acusados por improbidade administrativa

por legalsite | set 30, 2020 | Notícias

Condenados ex-Juiz e mais quatro acusados por improbidade administrativa. (Imagem meramente ilustrativa/Banco de imagens TJRS). O ex-magistrado Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas foram condenados por atos de improbidade administrativa, conforme decisão de...

Fachin julga incabível HC de Wilson Witzel contra decisão do STJ que o afastou do cargo

por legalsite | set 29, 2020 | Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 191294, impetrado pela defesa de Wilson Witzel contra ato do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça...

Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas

por legalsite | set 29, 2020 | Notícias

​​​​​​​​​​​”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta,...
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