por legalsite | Maio 31, 2021 | Notícias
rn A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio de...
por legalsite | Maio 29, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que...
por legalsite | Maio 28, 2021 | Notícias
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por legalsite | Maio 27, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o início do...
por legalsite | Maio 26, 2021 | Notícias
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
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