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Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas

por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias

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Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas

por legalsite | jun 29, 2021 | Notícias

​Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a...

Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ

por legalsite | jun 28, 2021 | Notícias

​​Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...

Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ

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Matérias especiais de domingo agora também podem ser ouvidas em podcast

por legalsite | jun 26, 2021 | Notícias

​As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser a​cessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio.A redação do...
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